Áreas de Atuação
Demandas Extrajudiciais
- Assessoria e consultoria jurídica;
- Pareceres jurídicos;
- Defesas e recursos de multas de trânsito e processos administrativos de suspensão/cassação de direito de dirigir;
- Defesas administrativas perante órgãos públicos em geral;
- Contratos;
- Inventários;
- Testamentos;
- Usucapião;
- Contratos de União Estável com regulação de divisão patrimonial;
- Dissolução de União Estável e Divórcio consensual.
Direito Empresarial
- Assessoria consultiva em assuntos societários;
- Assessoria para realização de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho;
- Constituição, estruturação e reestruturação de sociedades, associações e fundações;
- Assessoria para constituição e estruturação de HOLDING (familiares, de administração e de participação);
- Acordos de quotistas e acionistas;
- Negociação, elaboração e revisão de contratos empresariais;
- Ações de nulidade, anulabilidade ou ineficácia de atos societários;
- Ações de cobranças;
- Dissoluções de sociedades;
- Atuação em processo de recuperação de empresas e falência;
Direito Cível
- Indenizações por Danos Morais e Danos Materiais em geral – Reparação Civil;
- Ações de cobrança;
- Elaboração e discussão de Contratos;
- Títulos de crédito: execução, cobranças, ações anulatórias;
- Reparação de danos patrimoniais e extrapatrimoniais;
- Responsabilidade civil em geral;
- Consultoria e assessoria em Direito Imobiliário;
- Usucapião, Reintegração e Manutenção de Posse;
- Relações de Consumo;
Direito Público
- Defesas judiciais de servidores públicos e agentes políticos/públicos em geral;
- Mandado de Segurança;
- Impugnações e recursos administrativos e judiciais em geral, além de pareceres, no âmbito de licitações públicas;
- Análise de cláusulas de editais e de minutas de contrato com a Administração Pública;
- Promoção de medidas judiciais para rever as condições de contratação e valores, postular indenizações em decorrência de danos sofridos;
- Acompanhamento na execução de contratos de concessão, permissões e autorizações;
- Ações de desapropriação;
- Defesas administrativas;
Direito Tributário
- Consultoria sobre incidência de tributos e sobre regimes de tributação;
- Elaboração de planejamento fiscal;
- Administração de passivo tributário;
- Defesas em Execução Fiscal;
- Ações Fiscais Anulatórias e de Repetição de Indébito;
- Recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente;
- Gestão de regularidade fiscal (CND);
- Defesa do contribuinte contra autos de infração;
Direito Trabalhista
- Assessoria empresarial trabalhista para atuação preventiva;
- Assessoria empresarial para realização de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho;
- Defesas trabalhistas em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem;
- Conflitos entre empregador e empregados;
- Assessoria nas relações de trabalho em atos de terceirização;
- Elaboração de Contratos de Trabalho;
- Conflitos coletivos;
- Demissões por justa causa / sem justa causa;
- Reconhecimento de vínculo de emprego;
- Carga horária, regimes de adaptabilidade, bancos de horas e afins;
- Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
- Reclamações trabalhistas em geral.
Direito Previdenciário
- Aposentadorias em geral (RGPS/INSS);
- Pensão e benefício por incapacidade;
- Restabelecimento de benefícios;
- Revisões de aposentadorias;
- Atuações administrativas e judiciais;
- Requerimento de tempo Rural;
- Auxílio Acidente;
- Auxílio Doença;
- Pensão por morte;
- Planejamento previdenciário.
Direito de Família e Sucessões
- Divórcio e Separação Judicial e Extrajudicial;
- Reconhecimento / Dissolução de Contrato de União Estável;
- Direito de guarda de filhos menores;
- Alimentos e revisional de alimentos (pensão alimentícia);
- Regulamentação de visitas;
- Investigação de paternidade;
- Adoção;
- Regime de bens;
- Autorizações para viagens de menores;
- Tutela e curatela;
- Inventários;
- Testamentos – elaboração, registro e validação;
- Intermediação de acordos entre herdeiros;
- Ações relativas à defesa dos interesses do espólio e da família;
- Doações;
- Planejamento sucessório.
Direito Ambiental
- Elaboração, revisão e negociação de contratos e cláusulas envolvendo aspectos ambientais;
- Suporte em processos de licenciamento ambiental e em audiências públicas;
- Atualizações sobre legislação e jurisprudências ambientais;
- Aconselhamento sobre responsabilidades civis e penais decorrentes;
- Representação de clientes em instâncias regulatórias e judiciais e em negociações de acordos com o Ministério
- Público e partes interessadas em questões relativas as áreas contaminadas;
- Defesas ambientais em auto de infração, embargo e interdição, aplicação de multas realizadas pelos órgãos ambientais.
Direito Penal
- Prevenção a responsabilidade penal do Empresário;
- Crimes Societários e Falimentares;
- Crimes contra a Administração Pública;
- Crimes Eleitorais;
- Crimes Previdenciários;
- Crimes na Internet, Eletrônicos e de Informática;
- Crimes no Trânsito;
- Crimes contra a Honra, a Liberdade e a Imagem;
- Crimes contra a Liberdade de Expressão e Liberdades Individuais;
- Crimes contra o Consumidor;
- Crimes Domésticos;
- Atos Infracionais – Estatuto da Criança e do
- Adolescente;
- Atuação Criminal em órgãos de Segunda Instância (Tribunais Superiores);
- Elaboração de Recursos;
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